Segundo dia do Fórum Internacional

Na parte da tarde, o Seminário Internacional PROMOVENDO COLABORAÇÃO EFETIVA PARA REINVENTAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA, abordou o tema “Os Países Lusófonos e um Novo Contrato Social para a Educação”. Um novo contrato social é inviável sem um diálogo social eficaz. No entanto, esse diálogo só é possível quando existem condições políticas, institucionais, jurídicas e práticas que favoreçam a participação ativa, a confiança mútua e a negociação entre governos, empregadores e trabalhadores.

Durante os debates, cada organização presente foi convidada a avaliar a situação de seu país com base nos critérios definidos pela OIT -Organização Internacional do Trabalho, como essenciais para um diálogo social eficaz: liberdade de associação e direito à negociação coletiva; existência de instituições fortes e representativas; vontade política e compromisso das partes envolvidas; clima de confiança e respeito mútuo; capacidade técnica e acesso à informação; ambiente jurídico e institucional adequado; além de representatividade inclusiva e equilibrada.

Essa avaliação foi feita a partir de três categorias: “consolidado”, quando as condições estão plenamente estabelecidas; “emergente”, quando há avanços significativos, mas ainda com desafios; e “latente”, quando as condições estão ausentes ou em estágio inicial. O processo foi amplamente debatido por todas as organizações presentes, promovendo uma reflexão crítica sobre os caminhos necessários para fortalecer o diálogo social em cada país da Comunidade Lusófona.