By “No dia 8 de Março, o Primeiro Ministro vai perceber duas coisas: primeiro – a contestação às políticas do ME e do Governo não é uma invenção das organizações sindicais; segundo – quanto à situação que se vive actualmente no ensino, não há diferenças entre o que pensam e dizem os professores e o que pensam e dizem os dirigentes dos Sindicatos”.
São palavras de Mário Nogueira na conferência de imprensa que a Plataforma Sindical dos Professores realizou ao fim da manhã de 28 de Fevereiro, em Lisboa.
Elevado número de autocarros
O principal objectivo deste encontro com os profissionais da comunicação social foi a divulgação da Marcha da Indignação “Assim não se pode ser professor. A escola pública não aguenta mais esta política”, que, entretanto, foi obrigada a mudar os locais de concentração e de encontro final dos milhares de participantes aguardados, tendo em conta a resposta impressionante que está a ser dada em todo o País por educadores e professores, visível, por exemplo no elevado número de autocarros já lotados.
Assim (tal como na histórica jornada do 5 de Outubro de 2006), a Marcha da Indignação vai começar no Marquês de Pombal, descerá a Avenida da Liberdade e terminará no largo do Rossio, estando previsto um programa de animação cultural e um conjunto de intervenções de dirigentes sindicais.
À Plataforma, representada nesta conferência de imprensa pelos dirigentes de todas as suas organizações, têm chegado numerosos testemunhos de apoio e afirmações de adesão à Marcha, a par de mensagens de solidariedade com a luta dos educadores e professores, enviadas por organizações do ensino superior, associações de pais e de estudantes, associações de professores, e até de estruturas representativas de outros sectores profissionais, caso da Polícia. Uma das últimas tomadas de posição de apoio à iniciativa de 8 de Março é da ANP (Associação Nacional de Professores).
Uma Marcha de luto
Como revelou aos jornalistas o secretário-geral da FENPROF, “as cores de luto – o preto e o branco” vão marcar a imagem da Marcha, nas muitas bandeiras e panos que acompanharão o desfile pela Avenida da Liberdade. Mário Nogueira apelou aos professores para usarem também aquele sinal de luto. E isto porque a classe docente está de luto pelas “inúmeras medidas negativas que o Governo tem vindo a impor na Educação”.
Embora o essencial dos objectivos da Plataforma tenha a ver directamente com a luta e protesto contra o “ECD do ME”, “existem outros aspectos da nossa convergência, por exemplo em torno do novo modelo de gestão e direcção das escolas, da municipalização e de medidas tomadas no âmbito da educação especial”, explicou Mário Nogueira.
Ilegalidades continuam!
“Queremos uma avaliação rigorosa e exigente. Mas não esta avaliação incoerente que o ME quer impor a todo o custo e que pode criar uma perigosa instabilidade nas escolas, particularmente no terceiro período lectivo, o mais sensível, em que os professores deveriam estar concentrados no seu trabalho com os alunos. Por isso, é fundamental suspender esta avaliação do ME”, sublinhou o porta-voz da Plataforma.
Apesar das providências cautelares, o ME continua a pressionar as escolas para cometerem ilegalidades, contornando a suspensão dos prazos, alertou o dirigente sindical.
O Tribunal, recorde-se, considerou haver matéria para que três despachos do ME de 24 e 25 de Janeiro não tenham aplicabilidade, sendo nulos todos os actos administrativos que deles decorram, sejam provenientes do Ministério da educação ou de escolas/agrupamentos de escolas.
O Ministério da Educação não só não acatou a decisão judicial como deu sequência aos despachos suspensos, o que representa uma grave violação do Direito.
Nova acção junto do Tribunal
Por isso, a acção junto da Justiça volta a estar em foco, com um processo entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra pelo SPRC, no dia 28 de Fevereiro. Trata-se do pedido de declaração de ineficácia de todos os actos administrativos relacionados com a avaliação do desempenho dos docentes, visando a reposição da legalidade e o respeito pelo Estado de Direito.
Mário Nogueira condenou, de novo, a divisão artificial da carreira docente em duas categorias, os propósitos da prova de ingresso na profissão e os extensos horários de trabalho impostos aos docentes, “absurdos do ponto de vista pedagógico”.
Actual equipa do ME faz parte do problema, não da solução
Como recordou o secretário-geral da FENPROF, “a demissão da equipa ministerial não resolve, não garante a alteração das políticas, mas uma coisa é certa e reconhecida pela esmagadora maioria dos docentes: a equipa actual do ME faz parte dos problemas da Educação e desde a primeira hora decidiu eleger os docentes como o inimigo principal”, encetando uma política de desvalorização, de ataque e de ofensas constantes a estes profissionais.
Depois de lembrar as preocupações já manifestadas pelo Presidente da República face à situação do ensino e à necessidade de imperiosa de respeitar e acarinhar os professores – preocupações estas que, como se sabe, foram muito mal recebidas pelo Primeiro Ministro, que reagiu mal, afirmando que não se pode confundir professores com sindicatos – Mário Nogueira revelou que a Plataforma vai apresentar um pedido de reunião com o PR, destacando que neste momento “é fundamental, urgente e inadiável” a intervenção de Belém.
Ao mesmo tempo, a Plataforma reitera o significado do pedido de reunião com Sócrates, que ainda não respondeu.
“Olhos nos olhos, temos de discutir os problemas da Educação com o senhor Primeiro Ministro. A necessidade de encontrar respostas já não passa pelo ME”, concluiu Mário Nogueira. / JPO
Comments