CPLP-SE e IE: missão cumprida na Guiné-Bissau

A missão técnica da CPLP-SE (Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa) e da IE (Internacional da Educação) à Guiné-Bissau cumpriu seus três principais objetivos no sentido da capacitação e da valorização dos professores guineenses: envolver o Sinaprof (Sindicato Nacional dos Professores) no diálogo social da educação do país, promover sua organização interna e incluir sua participação nos projetos de financiamento em curso de organizações internacionais.

A missão, que foi realizada entre os dias 5 e 12 de novembro de 2022, teve delegação o formada por José Augusto Cardoso (secretário-geral da CPLP-SE), Jefferson Pessi (elemento coordenador do departamento de cooperação e desenvolvimento da IE), Dennis Sinyolo (diretor do Escritório Regional Africano da IE em Acra, no Gana), além de quatro representantes de organizações membro da CPLP-SE: José Costa (Fenprof), Joaquim Santos (FNE), Hamilton Sulo (Sindep) e Jailson Valdique (Sinprof).

A delegação foi recebida calorosamente por associados do Sinaprof no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira em Bissau e, depois, partiu para o conhecimento da realidade local. Isso incluiu, no dia 6 de novembro, uma visita à sede do Sinaprof, cujas instalações se encontram em situação extrema de precariedade física e de recursos.

No dia 7 de novembro, houve duas audiências, que já haviam sido previamente agendadas, com as autoridades do país. A primeira foi com a ministra da Educação Martina Moniz, responsável pela política educativa da Guiné-Bissau. A delegação da CPLP-SE explicou as intenções da visita, entre as quais a adoção de um sindicalismo moderno e inovador, que valorizasse, em torno do diálogo social, a escola pública de qualidade e inclusiva, com a participação do Sinaprof e a capacitação e valorização dos professores guineenses.

A CPLP-SE, que representa a lusofonia na IE, deixou à ministra da Educação uma mensagem de adoção sindical de novos caminhos e novas alternativas, através de ações de cooperação e de trabalho conjunto, tendo como pano de fundo a Educação como um direito humano fundamental e universal.

Por sua vez, Martina Moniz falou das dificuldades e dos desafios do país, deixando a ideia da inexistência de dados exatos e credíveis sobre o real funcionamento do sistema educativo — incluindo número de escolas, de alunos, de professores —, que acabam por ter um efeito nefasto na vida e nas condições de trabalho docente.

No mesmo dia, a delegação se reuniu com o ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Cirilo Mama Saliu Djalo (ex ministro da Educação do país). Domingos de Carvalho, presidente do Sinaprof, partilhou as grandes preocupações dos trabalhadores da educação, sobretudo com salários, condições de trabalho e situações de precariedade.

Ao fim da manhã do dia 8 de novembro, a CPLP-SE e a IE foram recebidas em uma terceira audiência, dessa vez com o primeiro-ministro Nuno Nabiam, no Palácio do Governo da República da Guiné-Bissau. Dennis Sinyolo incentivou Nuno Nabiam a integrar iniciativas relacionadas com o Escritório Regional Africano da IE, proposta imediatamente aceita pelo primeiro-ministro.

Por fim, nessa mesma tarde, ocorreu uma importante reunião na delegação local da Unicef, que visou a participação e a integração do Sinaprof em programas de financiamento daquela organização mundial.

Nos dias 9 e 10, aconteceu, no Hotel Dúnia, em Bissau, o seminário “Inovar Para Transformar a Educação — Desafios e oportunidades para os sindicatos da lusofonia”. Esse espaço de partilha de conhecimento e de propostas de ação foi determinante para capacitar os dirigentes sindicais do Sinaprof e para dar a conhecer os verdadeiros e reais problemas dos professores na Guiné-Bissau.

Os participantes refletiram sobre os desafios dos sistemas educativos, identificaram oportunidades de colaboração entre os sindicatos da lusofonia e estabeleceram as bases de um plano de ações para promover políticas educativas inovadoras. Da agenda fizeram parte a análise do contexto político, económico, social e tecnológico, exemplos recentes e temas pendentes de políticas públicas e reformas educativas ou recursos, processos e propostas atuais em torno da capacidade de inovação sindical.

Um dos focos do seminário desenvolveu-se à volta da importância da capacidade de organização interna dos sindicatos e da sua influência nos resultados sindicais. Nesse sentido, definiram-se propostas de ação passíveis de serem postas em prática nos próximos seis meses, um ano e dois anos.

Definiram-se ainda propostas de ação sindical inovadoras a respeito de condições de ensino e de aprendizado. Por último, o coletivo apresentou propostas para ações futuras, dentro do tema da capacidade de inovação sindical.

Num dos países mais pobres do mundo, em que a pobreza atinge cerca de 70% da população, a luta pela escola pública de qualidade gratuita e inclusiva e por condições dignas de trabalho para os profissionais da educação atinge proporções gigantescas.

Ainda mais num contexto político global de caráter neoliberal, de precarização laboral, de desmantelamento da proteção social e de convivência de inúmeras formas de privatização da educação, que geram desigualdades e exclusão sem fim.

Na vida em sociedade na Guiné-Bissau, convive, nos mais diversos lugares, uma enorme diversidade cultural de mais de 23 grupos étnicos, que perfazem um povo acolhedor e amável, do qual emerge a mais relevante das palavras: solidariedade.

Solidariedade que também abraça os países da CPLP-SE na luta por melhores
condições socioprofissionais dos professores e educadores, por carreiras valorizadas, reconhecidas e dignificadas, pelo reforço da profissão docente no vasto conjunto do espaço comum da lusofonia. Em suma, como afirmou o secretário-geral da CPLP-SE, “temos uma língua com muito mundo e, parafraseando Saramago, gosto de pensar que não existe uma língua portuguesa, mas sim existem línguas em português”.