Carta de Bissau

CARTA DE BISSAU
Por uma Educação Pública Transformadora na Lusofonia

Nós, participantes do Fórum Internacional “Promovendo Colaboração Efetiva para Reinventar a Educação Pública”, convocamos governantes, entidades patronais e todos os atores do setor educativo dos países de língua portuguesa a unirmos forças para transformar a educação pública no espaço da lusofonia.

Reunidas em Bissau, no contexto da XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), as organizações sindicais do setor educativo concluímos que a atual situação das escolas públicas e privadas exige um verdadeiro e renovado diálogo social e político.

Os desafios enfrentados por crianças, jovens e trabalhadores da educação, nas escolas, universidades e centros de formação, impõem a necessidade de um esforço coletivo. É preciso promover uma cultura de diálogo, com mecanismos eficazes de colaboração que favoreçam a busca por soluções inovadoras, viáveis e adequadas às realidades de nossos países.

Diante de um cenário global marcado por incertezas e grandes desafios para a humanidade, a lusofonia unida pode apontar caminhos. Com urgência, estratégia e vontade política, podemos realizar plenamente o potencial transformador da educação. Com diálogo e método, é possível superar antigos problemas — como a qualidade da educação, a relevância curricular, o acesso equitativo a profissionais qualificados e o subfinanciamento — e enfrentar os novos desafios, como a digitalização, a inteligência artificial e as mudanças climáticas.

A sociedade exige uma escola melhor — e é nossa responsabilidade reinventá-la.

Essa reinvenção exige um diálogo social e político institucionalizado, pautado no respeito, na confiança mútua e em mecanismos de participação efetiva. Essa é a base para construirmos coletivamente políticas públicas inovadoras, realistas e com impacto. É nossa obrigação, como parceiros sociais, contribuir ativamente para que a escola pública responda às demandas da sociedade e seja motor de um desenvolvimento social e econômico justo e sustentável.

É imperativo que a CPLP em comunhão com as organizações sindicais atuem proativamente na defesa de políticas que garantam a inclusão e a formação adequada de educadores, assegurando que todos os profissionais do setor se sintam qualificados para utilizar as tecnologias digitais. O impacto da inteligência artificial no setor educativo é multifacetado e precisa de atenção imediata dos governantes para avançar com estabilidade, soluções éticas e substituições de tarefas cruciais no processo ensino-aprendizagem. Dessa forma, ao promover um diálogo social contínuo, é possível construir um modelo educacional que utilize as inovações tecnológicas não apenas como uma resposta aos desafios atuais, mas como um pilar para o desenvolvimento futuro das instituições de ensino no contexto dos países de língua portuguesa.

Nós, organizações sindicais afiliadas à Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) e à Internacional da Educação, afirmamos que há, em nossos países, conhecimento, criatividade e qualificação técnica suficientes para desenvolver políticas públicas capazes de enfrentar os desafios educacionais. Por isso, convocamos os governos, decisores políticos e entidades patronais a somarem-se à nossa iniciativa e colaborarem de forma efetiva na transformação da educação pública na lusofonia.

É hora de cumprir, com coragem e compromisso, a promessa de uma educação de qualidade para todas e todos.

Adotada em Bissau, 16 de julho de 2025.