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Na última quinta-feira (14), representantes da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) participaram de uma atividade autogestionada no G20 Social, no Rio de Janeiro. O encontro teve como objetivo apresentar e discutir a Carta de Fortaleza, bem como definir propostas prioritárias da categoria para o documento final do G20 Social. Essas reivindicações serão entregues aos chefes de Estado dos países do G20.
A Carta de Fortaleza é resultado do Seminário Internacional de Educação, realizado em outubro de 2024. O documento reúne as principais demandas de movimentos educacionais do Brasil e do mundo. Assinada por mais de 80 entidades da CPLP-SE e da Internacional da Educação (IE), a carta busca garantir a valorização dos trabalhadores da educação e o aumento do financiamento para a educação pública, além de outros temas centrais para o setor.
Coordenaram a mesa dos trabalhos: o professor Heleno Araujo – Secretário-Geral da CPLP-SE e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); o professor José Augusto Cardoso – Coordenador da Comissão Executiva da CPLP-SE; a professora Cristina Castro – membro da Comissão Executiva da CPLP-SE e Coordenadora da Secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e a professora Rosângela Oliveira – membro do Conselho Fiscal da CPLP-SE e Diretora de Direitos Humanos do PROIFES-Federação.
O encontro no G20 Social representou um momento crucial para fortalecer a mobilização da CPLP-SE em torno da Carta de Fortaleza. Durante a atividade, a carta elaborada e aprovada no Seminário Internacional de Educação foi novamente debatida. Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, “a atividade impulsiona a luta da CPLP-SE. A Carta de Fortaleza recebeu encaminhamentos importantes para garantir que seus temas cheguem a todos os países da Organização das Nações Unidas”.
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O encontro também destacou o compromisso das entidades educacionais em garantir que as pautas da educação pública sejam debatidas não só no Brasil, mas em âmbito global. A defesa da educação como um direito fundamental e sua universalização foram tópicos centrais nas discussões.
Enfatizou-se ainda a importância de redirecionar recursos públicos para o setor e de estabelecer regulamentações para o ensino privado, a fim de assegurar que a educação pública continue sendo um pilar essencial, no que tange a inclusão e o desenvolvimento social.
A atividade no Rio de Janeiro foi mais um passo para que as propostas da Carta de Fortaleza ganhem visibilidade e apoio nos diversos espaços de poder. Esse evento significou um momento relevante de troca de experiências e de fortalecimento da defesa da educação pública, laica, gratuita, socialmente referenciada e de qualidade.
G20 Social: olhar plural
O G20 Social, parte da presidência brasileira no bloco, visa ampliar a participação de organizações sociais e movimentos não-governamentais nas decisões do G20. A iniciativa busca garantir que temas como educação, mudança climática, fome, pobreza e justiça social sejam discutidos de forma mais inclusiva e representativa.
Com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, a presidência do Brasil no G20 visa promover um espaço onde as demandas das populações vulneráveis e de diversos movimentos sociais sejam ouvidas e, sempre que possível, incorporadas na Declaração de Líderes do G20.
Confira os encaminhamentos feitos para compor o documento final do G20 social.
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