Conferência da CPLP-SE alerta para a necessidade de participação sindical no planejamento do financiamento internacional da educação pública

A primeira parte dos trabalhos da manhã do dia 6 de maio, durante a I Conferência da CPLP Sindical da Educação, realizada em Lobito, foi marcada por uma importante apresentação sobre os apoios no financiamento internacional da educação pública nos países da lusofonia. A exposição foi conduzida por April Golden, especialista sênior da Parceria Global pela Educação (GPE), que destacou a necessidade de que todas e todos tenham assento à mesa nos processos de definição, planejamento e acompanhamento dos recursos destinados à educação em nossos países. E que para tanto precisam ter conhecimento do processo.

Durante a apresentação, April Golden explicou que, entre os países presentes na conferência, com exceção do Brasil e de Portugal, os demais recebem recursos do fundo da Parceria Global pela Educação, vinculados a investimentos educacionais e apoiados por organismos internacionais, entre eles o Banco Mundial. Ressaltou ainda que, para acessar esses recursos, é necessário que os governos apresentem pactos de parceria e planejamentos estruturados, os quais devem conter comprovação de participação social, inclusive das entidades sindicais representativas das professoras e dos professores.

Foi apresentado também um quadro com informações sobre os financiamentos destinados a alguns países lusófonos. Em Angola, o pacto de parceria está focado no desenvolvimento e formação de professores, com um total de doações superior a US$ 50 milhões. Em Moçambique, o pacto busca melhorar a oferta e a qualidade da educação básica, com doações superiores a US$ 120 milhões. São Tomé e Príncipe possui um pacto voltado ao fortalecimento do sistema educacional, com quase US$ 5 milhões em doações. Cabo Verde desenvolve ações relacionadas à melhoria da qualidade da aprendizagem na pré-escola, com cerca de US$ 6 milhões destinados ao setor.

Já a Guiné-Bissau possui um pacto direcionado à educação pré-primária, também com recursos superiores a US$ 5 milhões.

Ao perguntar quantos dos presentes conheciam ou já haviam participado desses processos de planejamento, apenas duas pessoas se manifestaram. Um dos participantes relatou que participou de debates, apresentou propostas e sugestões, mas que não teve acesso ao documento final e que nenhuma das contribuições apresentadas foi efetivamente incorporada no planejamento de seu país.

O relato acendeu um importante alerta sobre a necessidade de intensificar o acompanhamento e a incidência política das entidades sindicais nesses processos, para que os recursos destinados à educação realmente cumpram seus objetivos: assegurar uma educação pública, gratuita e de qualidade, com valorização profissional, estruturas adequadas de ensino e garantia do direito à educação para toda a população.